Banho e tosa em debate: impactos do PL 1455/24

05 de Setembro de 2025

Regulamentação de tosadores avança na Câmara: defensores falam em valorização, mas críticos veem riscos para pequenos empreendedores.

A regulamentação da profissão de banhistas, tosadores e esteticistas de animais domésticos voltou a ganhar força no Congresso Nacional em 2025. O PL 1455/2024, de autoria do deputado Fábio Teruel (MDB-SP), já foi aprovado na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados e segue em análise nas comissões de Meio Ambiente, Trabalho e Constituição e Justiça.

O texto prevê que apenas profissionais certificados em curso específico, aprovado pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária e com aulas práticas presenciais, poderão exercer a atividade. Para quem já atua no setor, haverá um período de transição: será necessário comprovar pelo menos seis meses de experiência e iniciar o processo de certificação.

A proposta também inclui regras rígidas para os pet shops, que deverão oferecer videomonitoramento online dos serviços, com gravações armazenadas por seis meses, além de garantir condições de higiene, segurança, ventilação e espaço adequado para os animais. Estão previstas ainda obrigações como fornecer equipamentos de proteção individual aos trabalhadores e registrar cada atendimento em fichas detalhadas.

Se por um lado o projeto é visto como uma forma de valorizar a profissão e aumentar a segurança dos animais, por outro levanta preocupações de que as exigências possam onerar pequenos empreendedores, que terão mais dificuldades para se adequar às novas regras.

Entrevista – Diogo, Papo Pet

PetBR - O PL 1455/2024, que trata da regulamentação do banho e tosa, estava em análise desde junho de 2024 e, em agosto de 2025, avançou após aprovação na Comissão de Defesa do Consumidor. Nos últimos meses, o tema ganhou grande repercussão, principalmente nas redes sociais. Por que você acredita que o debate só ganhou força um ano depois do início da tramitação?
Diogo – Papo Pet - Esse projeto de lei já estava em andamento desde 2024, mas só agora ganhou força porque alguns casos de maus-tratos tiveram grande repercussão e acabaram viralizando nas redes sociais. Isso gerou pressão dos tutores e chamou a atenção do público em geral. O Congresso percebeu tanto a força da causa animal quanto a dimensão do mercado pet, que cresce a cada ano, e transformou o tema em uma pauta de interesse político e até eleitoral. No fim, o debate só ganhou destaque quando houve pressão social e ficou evidente o impacto financeiro que essas mudanças podem trazer.

PetBR - Você que atua há 20 anos no setor, poderia destacar um ponto positivo e um ponto de atenção na regulamentação dos profissionais de banho e tosa e estética de animais domésticos?
Diogo – Papo Pet - Um ponto positivo é que a regulamentação traz reconhecimento. Depois de tantos anos, é gratificante ver que a profissão de groomer começa a ser tratada com mais respeito, mostrando para os tutores que não somos apenas “quem dá banho no cachorro”, mas profissionais que cuidam de saúde, bem-estar e autoestima dos animais. Isso valoriza toda a categoria. Por outro lado, é preciso ter cuidado para que a lei não esqueça da realidade do setor. Muitos groomers aprenderam na prática, dentro do dia a dia do pet shop, e acumulam uma experiência enorme mesmo sem cursos formais. Se a regulamentação não levar em conta essa trajetória, corremos o risco de excluir justamente os profissionais que ajudaram a construir esse mercado.

PetBR - Hoje, os pet shops, que comercializam produtos veterinários e medicamentos, já contam com algumas exigências legais, como a obrigatoriedade de ter um responsável técnico (médico-veterinário). E em muitos estabelecimentos de grandes centros, já existem câmeras e estruturas que permitem a visualização do tutor durante o atendimento. Nesse cenário, caso o PL seja aprovada, o impacto será maior sobre os pequenos empreendedores ou afetará de forma semelhante empresas de todos os portes?
Diogo – Papo Pet - O impacto será maior para os pequenos empreendedores. As grandes redes já têm estrutura e responsável técnico, então se adaptam mais fácil. Já para quem trabalha sozinho ou com uma equipe pequena, os custos e a burocracia podem pesar bastante. Por isso, a regulamentação precisa valorizar, mas também dar condições reais de adaptação para quem sustenta a base do mercado.

PetBR - Para finalizar, qual mensagem você deixaria para os profissionais de banho e tosa que estão acompanhando essa discussão sobre o PL 1455/2024 e para os tutores que confiam seus pets a esses serviços?
Diogo – Papo Pet - A regulamentação pode ser um passo importante para dar mais valor à nossa profissão e abrir novas oportunidades. Mas isso só vai funcionar se a gente se unir, participar das discussões e lutar para que ela seja justa e acessível para todos. Para os tutores, a mensagem é de confiança: o setor está buscando cada vez mais profissionalismo e segurança. Cuidar de um pet não é só estética, é saúde e bem-estar, e nós estamos aqui para entregar isso da melhor forma possível.


Quem é Diogo, do Papo Pet

Groomer há 20 anos e apresentador do podcast Papo Pet, Diogo é uma das grandes referências do setor. Ao longo da carreira, já foi groomer oficial de diversas marcas de cosméticos pet, participou de campeonatos e construiu uma trajetória marcada por dedicação e inovação. Atualmente, é proprietário da The Dog Care, na Zona Norte de São Paulo, e idealizador do Mind Groom, um programa de mentoria voltado para o desenvolvimento de groomers.

Com toda essa expertise, Diogo passa a enriquecer o conteúdo do PetBR, trazendo temas relevantes no segmento de banho e tosa. E para iniciar essa jornada, apresenta também um olhar especial sobre a Pet South America 2025, encontro que marcou o futuro do grooming brasileiro.

Instagram: @papopetpodcast e @diogo_papo_pet

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